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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58
TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
, desobrigou a Caixa Econômica Federal da obrigação de reintegrar ao trabalho uma ex-funcionária do banco
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49
Recusa de moedas não gera indenização
Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49
Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora
O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:49
OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores
Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.
sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35
Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02
TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida
depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01
Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo
formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:29
Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários
As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.
Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
